Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07

Panamericano é condenado a indenizar cliente por envio de cartão de crédito não solicitado

, por ter enviado cartão de crédito não solicitado a uma cliente. Ela recebeu também faturas relativas a
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 11:05

Negado habeas corpus a condenado por relações sexuais com menor de idade

pela Defensoria Pública da União em favor de L.A.L., condenado a nove anos de prisão por ter mantido relações sexuais com uma garota menor de 13 anos.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 09:35

BB e Transprev terão de indenizar cliente baleada em tentativa de assalto

indenização, por danos morais, a ser paga pelo Banco do Brasil e pela Transprev a uma cliente baleada numa tentativa de assalto, em 2002.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Embargos de declaração conhecidos como agravo inominado. Apelação cível. Transporte público. Acesso negado a deficiente físico. Dano moral.

Tratando-se de responsabilidade objetiva e não tendo ocorrido a inversão do ônus da prova, uma vez
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:39

IASP promove série de palestras sobre Arbitragem no Direito do Trabalho

Arbitragem no Direito do Trabalho. Composto por uma série de palestras, será realizado das 18h às 21h e os participantes receberão certificado de frequência.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 15:55

Hospital terá que indenizar por dano causado a policial militar

dos joelhos, em razão de uma infecção hospitalar adquirida após intervenções cirúrgicas.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 12:15

Estouro de cadeado em furto de bicicleta aumenta a pena

anos e oito meses, em regime fechado, por furto qualificado de uma bicicleta.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25

Renúncia a crédito trabalhista em troca de emprego é válida

salariais a que teriam direito com o fim do contrato em troca de uma nova vaga na empresa.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:11

Advogado pede suspensão de ação penal no STJ para evitar trânsito em julgado

Habeas Corpus (HC) 100089, tendo por objetivo evitar que uma condenação dele sob acusação de formação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação. Crime de estelionato. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade.

norma penal, além de exibir uma menor propensão à recuperação e um maior risco à sociedade, injustificada a substituição da pena.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 14:12

Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais

agravo de instrumento impetrado pela mãe de uma adolescente, que fora condenada em Primeira Instância a
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:59

Plano não pode limitar tratamento de pacientes

, a qual definiu que a Unimed Natal, como uma empresa de plano de saúde, até pode estabelecer quais
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33, caput, da Lei 11.343/06). Pretendida absolvição. Impossibilidade.

"No dia 24 de julho de 2008, Policiais Militares realizavam uma operação policial junto a Ponte
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:17

TJ nega habeas corpus a acusado de matar por causa de 15 reais

Leones Santos, acusado de matar Gilmar Piedade Pinto com uma facada, por causa da não devolução de R$ 15,00 pagos pelo denunciado à vítima.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:50

Justiça condena Shopping Del Paseo a pagar R$ 20 mil de indenização

uma criança de 12 anos, vítima de constrangimento moral.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:49

Mulher atingida por bala perdida ganha indenização do Estado do Rio

, por danos morais, a Ana Maria Mendonça, atingida por uma bala perdida, no bairro de Bonsucesso, subúrbio da cidade, nas imediações da Linha Amarela.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:14

INSS é obrigado a usar barco para atender população da região oeste

Previbarco II para atender, pelo menos uma vez por mês, a população dos municípios da região.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:53

Secretário de Saúde condenado por não entregar remédio de alto custo

uma criança, no prazo de dez dias contados de sua intimação pessoal.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:02

Juiz nega antecipação de diploma para aprovados em Vestibular

séries do Ensino Médio do Colégio Exemplo, que solicitavam que fosse aplicada uma prova de
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:06

PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher

Na ação, a PGR sustenta que a união entre pessoas do mesmo sexo ?é, hoje, uma realidade fática

Exibindo resultado de 8061 até 8080 de um total de 84606

, por ter enviado cartão de crédito não solicitado a uma cliente. Ela recebeu também faturas relativas a

pela Defensoria Pública da União em favor de L.A.L., condenado a nove anos de prisão por ter mantido relações sexuais com uma garota menor de 13 anos.

indenização, por danos morais, a ser paga pelo Banco do Brasil e pela Transprev a uma cliente baleada numa tentativa de assalto, em 2002.

Tratando-se de responsabilidade objetiva e não tendo ocorrido a inversão do ônus da prova, uma vez

Arbitragem no Direito do Trabalho. Composto por uma série de palestras, será realizado das 18h às 21h e os participantes receberão certificado de frequência.

dos joelhos, em razão de uma infecção hospitalar adquirida após intervenções cirúrgicas.

anos e oito meses, em regime fechado, por furto qualificado de uma bicicleta.

salariais a que teriam direito com o fim do contrato em troca de uma nova vaga na empresa.

Habeas Corpus (HC) 100089, tendo por objetivo evitar que uma condenação dele sob acusação de formação

norma penal, além de exibir uma menor propensão à recuperação e um maior risco à sociedade, injustificada a substituição da pena.

agravo de instrumento impetrado pela mãe de uma adolescente, que fora condenada em Primeira Instância a

, a qual definiu que a Unimed Natal, como uma empresa de plano de saúde, até pode estabelecer quais

"No dia 24 de julho de 2008, Policiais Militares realizavam uma operação policial junto a Ponte

Leones Santos, acusado de matar Gilmar Piedade Pinto com uma facada, por causa da não devolução de R$ 15,00 pagos pelo denunciado à vítima.

uma criança de 12 anos, vítima de constrangimento moral.

, por danos morais, a Ana Maria Mendonça, atingida por uma bala perdida, no bairro de Bonsucesso, subúrbio da cidade, nas imediações da Linha Amarela.

Previbarco II para atender, pelo menos uma vez por mês, a população dos municípios da região.

uma criança, no prazo de dez dias contados de sua intimação pessoal.

séries do Ensino Médio do Colégio Exemplo, que solicitavam que fosse aplicada uma prova de

Na ação, a PGR sustenta que a união entre pessoas do mesmo sexo ?é, hoje, uma realidade fática

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos